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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 16:45
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57
Estudo de caso (Direito Contratual)
O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso tomam um empréstimo no banco, o qual exige como garantia um fiador, sua amiga Tokio casada com Rio Herran aceita ajudar, a tão sonhada casa própria.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:55
Provas devem justificar pedido de lucros cessantes
A seguradora afirmou que o caminhoneiro apelado não teria comprovado o fato constitutivo do seu direito quanto à culpa ou dolo do réu, já que se trata de responsabilidade subjetiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais e lucros cessantes.
Preliminar. Nulidade da sentença. Revelia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes.
Empresa de comercialização de pescados instalada ao lado da residência dos autores. Alegação do autor de que foi acometido de doença respiratória em razão da fumaça e odor emitidos pela ré.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 10:24
Estabelecimento de indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva do dano
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:41
Civil e Processual. Ação anulatória de contrato conexa com indenização por lucros cessantes.
Rescisão anterior ao início da prestação dos serviços. inexecução culposa.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 12:01
Empresa que atrasou homologação de rescisão contratual não pagará multa
Apesar do atraso na homologação, as verbas foram pagas no prazo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Civil. Ação indenizatória. Curso de mestrado não reconhecido pelo MEC/CAPES.
Pretensão de danos morais, materiais e lucros cessantes. Deferimento do primeiro. Improcedência dos demais.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Reduzida indenização por lucros cessantes em recisão de contrato que sequer foi executado
Transportador de leite deverá ser ressarcido de todos os encargos decorrentes de financiamento feito para a compra do caminhão e de gastos realizados para adaptações no veículo
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 16:00
TJ reforma sentença que determinou rescisão de contrato celebrado entre a Claro S.A. e proprietário de terreno onde foi instalada antena de telefonia
Magistrado decidiu, também, conceder ao autor da ação uma indenização por lucros cessantes
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:14
Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
Ao rejeitar, por unanimidade, o recurso do comprador, o colegiado registrou que a eventual valorização do imóvel não se enquadra como perdas e danos, bem como não significa a frustração de um ganho que ele pudesse legitimamente esperar.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:51
Comprador inadimplente deverá devolver fazenda
indenização por danos materiais, lucros cessantes e reintegração de posse.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:28
CSN é absolvida de multa por atraso de verbas rescisórias
Rescisão contratual de ex-empregada da empresa teria sido homologada após o prazo legal previsto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:13
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Ação de indenização. Acidente com helicóptero. Lucros cessantes. Incapacidade laboral parcial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:15
Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa
A 99 também foi condenada a pagar ao autor indenização por lucros cessantes.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 16:10
Diferenças entre salário e auxílio-doença podem ser caracterizadas como lucros cessantes
ocupacional, e o benefício previdenciário referente ao auxílio-doença podem ser caracterizados como lucros cessantes
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:34
Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa
A 99 também foi condenada a pagar ao autor indenização por lucros cessantes.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:02
Multa por atraso de pagamento aplica-se a contrato temporário
Os empregadores estão sujeitos ao pagamento de multa por atraso na quitação da rescisão contratual do trabalho temporário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:35
Ação de reparação de danos. Acidente automobilístico. Caminhão que se desprende de guincho
Danos materiais e lucros cessantes. Quantum.